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novos parceiros, parceiros que vendem produtos de telecomunicação

Se você comercializa produtos no Brasil, verifique se eles devem ser homologados, ou seja, aprovados e certificados pela Anatel.

Neste artigo vamos te ensinar mais sobre o processo de cadastro do Código de Homologação da Anatel para você garantir produtos seguros e confiáveis para o seu cliente.

quem é a anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) é o Órgão Regulador Brasileiro responsável pelo regulação e desenvolvimento das telecomunicações no país. Saiba mais aqui.

o que é o código de homologação

O código de homologação demonstra que determinado produto passou pelo processo de certificação da Anatel e, por isso, tem garantia de segurança, confiabilidade, conformidade e qualidade aos usuários, pois estão adequados aos padrões e atendem aos requisitos técnicos estabelecidos pelo órgão regulador.

Um selo original da Anatel precisa ter o logo da empresa e o número de homologação, que é composto de 12 dígitos agrupados em 3 blocos diferentes.

O código numérico tem esta estrutura: HHHHH-AA-FFFFF, na qual:

HHHHH: identifica a homologação do produto por meio de numeração sequencial com cinco caracteres

AA: identifica o ano da emissão da homologação com dois caracteres numéricos

FFFFF: identifica o fabricante do produto com cinco caracteres numéricos

Se precisar, acrescente o número zero (0) antes do primeiro e terceiro bloco, como este exemplo: 0HHHH-AA-0FFFF

Saiba mais.

como encontro o código de homologação do produto?

Para verificar se o seu produto é certificado, você deve buscar pelo selo da Anatel. Normalmente, o selo se encontra na parte traseira do aparelho ou no manual de instruções.

Caso não encontre, você também pode buscar pelo código de homologação no site da Anatel clicando aqui.

qual a importância de oferecer um produto homologado

Garantir ao consumidor a aquisição de produtos seguros e de qualidade, fidelizando o cliente e aumentando a confiança na sua loja, além de estar em conformidade com o que prevê a legislação brasileira.

Campo obrigatório: Por isso, considerando nosso compromisso com a conformidade e o combate à pirataria, a americanas s.a., em parceria com a Anatel, implementou um novo campo para preenchimento do Código de Homologação no cadastro de produtos de telecomunicações.

Esse campo deve ser preenchido obrigatoriamente no cadastro, manual ou por integradora, de quaisquer produtos de telecomunicações. Por isso, fique atento à relação de produtos que devem conter a informação para que você possa adequar o cadastro de seus itens na plataforma.

produtos comtemplados

São produtos regulamentados pela Anatel todos aqueles que possuem tecnologia de transmissão e recepção de sinal, wi-fi, bluetooth e/ou wireless (conexão sem fio).

A lista abaixo possui alguns exemplos de produtos que podem ser comercializados aqui na Americanas Marketplace, mas precisam do preenchimento do código de homologação da Anatel.

• Alarmes
• Aparelhos de áudio conferência, centrais telefônicas, identificadores de chamada, interface celular e ramais
• Aparelhos de DVD Player
• Aparelhos de rádio, fax, switch e VoIP
• Babás eletrônicas
• Brinquedos que utilizem tecnologia bluetooth ou wifi, como carrinhos ou aviões de controle remoto
• Caixas de som ou alto-falante com bluetooth
• Celulares, smartphones, carregadores e baterias
• Computadores com função wi-fi ou bluetooth, como: all-in-one, desktop e pc gamer
• Consoles para videogames, como Playstation, Nintendo, Xbox e outros.
• Dispositivos Smarthome
• Drones e acessórios sem fio para drones, como disparadores remotos.
• Máquinas de cartão
• Modem, receptores, transmissores, repetidores e roteadores de sinal
• Mouse, teclado, microfone e fone de ouvido sem fio
• Notebooks, Ultrabooks, Chromeboocks e Macbooks
• Projetores Smart
• Óculos VR e Controles sem fio para videogames
• Smartwatches e Smartbands
• Som automotivo para carro
• Tablets, iPads, iPods e outros players com conexão bluetooth ou wifi
• Telefones fixos com fio e sem fio
• Televisores com tecnologia LED, QLED Neo LED e Smart TV.

Lembre-se que essa lista é exemplificativa, ou seja, não contempla todos os produtos passíveis de certificação. Para mais informações, acesse o site da Anatel clicando aqui.

onde devo inserir o código

O código de homologação deverá ser informado no ato do cadastro do produto, por meio do preenchimento do atributo correspondente, que será inserido na ficha técnica do item.

Nome do campo: ANATEL

como cadastrar

Veja como é fácil cadastrar o Código de Homologação da Anatel nos seus produtos vendidos na Americanas Marketplace:

1. Acesse o menu “Produtos” > “Meus produtos” no Portal Parceiro Clique em cadastrar um novo
2. Durante o cadastro, procure pelo campo “Anatel” e insira o código.
3. Clique em Salvar e pronto!

Importante: A venda de produtos não homologados é crime e o infrator está sujeito à responsabilização penal prevista nas leis brasileiras. O não preenchimento ou preenchimento indevido do código de homologação pode levar à inativação da sua oferta e, em caso de reincidência, à suspensão da sua loja. Por isso, recomendamos que faça a revisão dos seus itens e providencie os ajustes necessários o mais rápido possível.

quem usa integradora

Se você utiliza uma integradora envie o código de homologação como um atributo na seção “Ficha Técnica” do seu item. Este atributo deverá ser registrado exclusivamente com o nome “Anatel”.

Leia também: Como informar o código de homologação da Anatel?