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como informar o código de homologação da anatel?

O código de homologação é uma obrigatoriedade estabelecida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para todos os produtos destinados aos usuários dos serviços de telecomunicações, a fim de garantir ao consumidor que o seu produto atende aos padrões de confiabilidade e segurança estabelecidos pelo órgão regulador.

O código deve ser informado na tela de cadastro/atualização de produto no ato do cadastro ou edição, no campo obrigatório Código de homologação (Anatel) no Portal parceiro em: Produtos > Meus produtos > Cadastro de produtos.

O processo ocorre da seguinte forma:

1. você digita o nome do produto

2. o portal determina a estrutura mercadológica (categoria)

3. o portal verifica se a estrutura mercadológica necessita de código de homologação da Anatel

4. você preenche o código no campo correspondente

5. o portal verifica se o código preenchido é válido

Observação:

Ao cadastrar ou editar um produto que não tem estrutura mercadológica, nós utilizamos a informação do título para determinar uma estrutura prévia.

A estrutura mercadológica prévia pode ser diferente da estrutura mercadológica definitiva que o produto irá receber mediante conexão.

Em algumas situações, você precisa determinar se o produto necessita ou não do código de homologação. Nesses casos, ao digitar o nome do produto, o campo Código de homologação abrirá as opções “Preciso informar” e “Não preciso informar”. Se o produto não for regulado pela Anatel, não será necessário informar o código e basta selecionar a opção “Não preciso informar” e seguir com o cadastro.

Nesta etapa você consegue validar se o seu item precisa do código clicando em “Consulte se o seu produto precisa de código”.

Mas atenção: se você optar por não informar o código e no momento da conexão o sistema de categorização automática identificar que o produto precisa do código, o seu item não será publicado e será necessário fazer o preenchimento do código de homologação.

importante

Se o produto que você vai cadastrar é regulado pela Anatel, então o código é obrigatório e sem ele não será possível seguir com o cadastro e exibição no site.

Para verificar se o seu produto é certificado, você deve buscar pelo selo da Anatel, que normalmente se encontra na parte traseira do aparelho ou no manual de instruções.

Caso não encontre, você também pode buscar o código de homologação no site da Anatel clicando aqui.

Saiba mais sobre código de homologação e quais produtos exigem o código aqui.