produtos proibidos - propriedade intelectual

Conjunto de regras definidas de acordo com o Código de Ética e Conduta da Americanas Marketplace e pela legislação brasileira, que devem ser observadas por todos os parceiros na plataforma. 

esse artigo é ideal para:
novos parceiros, parceiros que precisam cadastrar o primeiro item

 

Os produtos listados abaixo são proibidos e não podem, sob hipótese alguma, serem ofertados na Americanas Marketplace. Anúncios em desacordo serão inativados e, a reincidência do parceiro na publicação pode levar à suspensão da loja.

produtos violando propriedade intelectual de terceiros

É proibida a venda de produtos e serviços que violem, de qualquer maneira, a propriedade intelectual do detentor de direitos, como: marcas, patentes, modelos, desenhos industriais, direitos autorais, segredos industriais ou denominações de origem.

São exemplos de produtos proibidas nesta categoria:

  • Produtos destinados à venda direta no marketplace;
  • Produtos adquiridos de distribuidores não autorizados ou desconhecidos pelo detentor de direitos;
  • São exemplos de condutas proibidas nessa categoria:
  • Associação do produto divulgado a uma marca ou outra propriedade intelectual indevidamente, ou sem expressa autorização, como: divulgação de malas de viagem utilizando o nome de companhias aéreas no anúncio.
  • Uso de denominação de origem indevidamente, como: denominar espumante como “champagne” sendo o produto não derivado daquela região.

Anúncios em desconformidade com essa regra serão inativados e que as lojas irregulares serão definitivamente suspensas da plataforma.

produtos falsificados, réplicas e relacionados

É proibida a venda de produtos falsificados, réplicas e relacionados, como, por exemplo, o anúncio de tênis primeira linha de determinada marca.

Atenção: É permitida, nesta categoria, a comercialização de réplicas decorativas ou colecionáveis, desde que autorizadas pelo detentor de direitos. Exemplo: réplica de varinha de personagem de Harry Potter, réplica de carros antigos miniatura e etc.

Anúncios em desconformidade com essa regra serão inativados e que as lojas irregulares serão definitivamente suspensas da plataforma.