Conjunto de regras definidas pela Legislação Brasileira, que devem ser observadas por todos os parceiros dentro e fora da plataforma.
esse artigo é ideal para:
novos parceiros, parceiros que precisam cadastrar o primeiro item
Os produtos listados abaixo são proibidos e não podem, sob hipótese alguma, serem ofertados na Americanas Marketplace. Anúncios em desacordo serão inativados e, a reincidência do parceiro na publicação pode levar à suspensão da loja.
produtos de tabacaria
É proibida a venda de produtos relacionados à tabacaria, como: sedas, fumo, bongs, pipes, narguilés, dichavadores, tabaco e cigarros de qualquer tipo e material.
Anúncios em desconformidade com essa regra serão inativados e que as lojas irregulares serão definitivamente suspensas da plataforma.
armas de fogo, munições, explosivos e relacionados
É proibida a venda de armas de fogo, munições, material explosivo, dentre outros, além de qualquer material relacionado. Exemplos:
Atenção: Armas brancas, armas de ar comprimido, itens de defesa pessoal e relacionados são itens proibidos pela nossa Política Interna. Saiba mais aqui.
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cerol, linha chilena e relacionados
É proibida a venda de cerol, linha chilena ou qualquer outro tipo de linha cortante ou material para preparo que apresente riscos à saúde.
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dados e documentos pessoais, legais ou emitidos por órgão público
É proibida a venda de qualquer dado pessoal, com ou sem autorização, bem como de documentos pessoais, legais, governamentais e/ou emitidos por órgãos públicos.
Exemplos de dados pessoais:
Exemplos de documentos pessoais:
Exemplos de documentos profissionais:
Exemplos de documentos empresariais e emitidos por empresas públicas:
Exemplo de documentos estudantis:
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equipamento para espionagem, hacks e cheats
É proibida a venda de produtos e serviços com finalidade de espionar, reconfigurar aparelhos eletrônicos (hacks) e/ou que promovam ou permitam qualquer tipo de trapaça (cheats). Exemplos:
Atenção: É permitida, nesta categoria, a comercialização de gravadores de áudio comuns e visíveis.
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loterias, rifas e máquinas de jogos de azar
É proibida a venda de loterias, rifas, máquinas de jogos de azar, suas partes, acessórios e produtos relacionados como: bilhetes, boletos para rifas, produtos que prometam sucesso ou que realizem manipulação de dados e/ou softwares de jogos de loteria ou caça-níqueis.
Atenção: São permitidos, nesta categoria, produtos não funcionais destinados exclusivamente para decoração, como, por exemplo: máquinas caça-níqueis miniaturas, bilhete de loteria Willy Wonka.
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máquinas sem equipamentos de segurança
É proibida a venda de máquinas ou equipamentos proibidos por Lei, ou sem os correspondentes sistemas de segurança, de acordo com a Norma Regulamentadora nº 12 do Ministério do Trabalho e Emprego.
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ossos, órgãos e partes do corpo humano
É proibida a venda de partes do corpo humano, fluidos biológicos, resíduos e relacionados, como: ossos, esqueletos, sangue, esperma, órgãos, membros e cadáveres. Além disso, é proibida a prática de tráfico humano e barrigas de aluguel.
Atenção: São permitidos, nesta categoria, produtos em conformidade com a legislação vigente, como cabelo humano no formato de perucas e apliques capilares.
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patrimônio histórico, cultura, arqueológico e paleontológico
É proibida a venda de produtos que infrinjam a legislação que protege bens artísticos, de interesse histórico, arqueológico, pré-histórico, numismático, bibliotecas, acervos de documentos e relacionados.
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pirâmide financeira e relacionados
É proibida a comercialização de produtos e serviços que promovam modelos comerciais de pirâmide financeira, marketing multinível e relacionados.
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produtos e seviços financeiros
É proibida a venda de produtos e serviços financeiros. Exemplos:
Atenção: Máquinas de cartão de crédito e relacionados são produtos de venda restrita, ou seja, precisam de liberação da companhia para venda. Saiba mais aqui.
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uniformes e elementos exclusivos de forças armadas e segurança nacional
É proibida a venda de produtos destinados a forças armadas, polícia militar, e instituições relacionadas ou similares, bem como seus elementos e acessórios como uniformes, distintivos, algemas, habilitações, cartões de acesso, dentre outros.
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produtos que incitem violência, discriminação, terrorismo e lavagem de dinheiro
É proibida a venda de produtos e serviços que, em qualquer hipótese, incitem violência, discriminação, ações e atividades terroristas, de lavagem de dinheiro e/ou qualquer outra prática ilegal.
São considerados, nessa categoria:
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