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Os produtos listados abaixo são proibidos e não podem, sob hipótese alguma, serem ofertados na Americanas Marketplace. Anúncios em desacordo serão inativados e, a reincidência do parceiro na publicação pode levar à suspensão da loja.

agrotóxicos, componentes e relacionados

É proibida a venda de agrotóxicos, bem como de seus componentes e produtos relacionados.

Agrotóxicos e afins são todos os produtos e agentes usados com finalidade de alterar a composição da flora ou da fauna para preserva-las da ação de seres nocivos.

De acordo com a Lei nº 7.802/89, são considerados agrotóxicos e afins:

• Produtos e os agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens e na proteção de florestas nativas ou implantadas, bem como de outros ecossistemas e de ambientes urbanos, hídricos e industriais;
• Substâncias e produtos, empregados como desfolhantes, dessecantes, estimuladores e inibidores de crescimento;
• Bem como princípios ativos, componentes, produtos técnicos, suas matérias-primas, ingredientes inertes e aditivos usados na fabricação de agrotóxicos e afins.

São exemplos de agrotóxicos: inseticidas, herbicidas, fungicidas, raticidas, defensivos agrícolas, produtos fitossanitários, venenos, mata mato, mata tiririca, dentre outros.

Atenção: É permitida a venda, nessa categoria, de itens para uso doméstico.

Anúncios em desconformidade com essa regra serão inativados e que as lojas irregulares serão definitivamente suspensas da plataforma.

medicamentos e produtos com alegações semelhantes

É proibida a venda de todo e qualquer tipo de medicamento de uso humano, bem como de substâncias semelhantes a medicamentos, como dispositivos médicos sob prescrição.

São considerados medicamentos, quaisquer produtos com propriedades funcionais, farmacêuticas e/ou terapêuticas, como: anti-inflamatórios, analgésicos, antioxidantes, borato de sódio e etc.

Atenção: É permitida, nessa categoria, a venda de medicamentos de uso veterinário desde que o parceiro possua liberação prévia. Saiba mais sobre as regras para liberação aqui.

Anúncios em desconformidade com essa regra serão inativados e que a reincidência da prática pode levar sua loja à suspensão.

produtos destinados a profissionais especializados

É proibida a venda de produtos para uso, manuseio e armazenamento destinado a profissionais especializados. São exemplos de produtos proibidos nesta categoria:

• Aparelhos ortodônticos, suas partes e acessórios, separadamente ou em conjunto (“kits”), como aparelhos fixos, removíveis, alinhadores dentários como invisalign, braquetes, borrachinhas etc.;
• Cosméticos e substâncias destinadas a profissionais, como: alisantes de uso exclusivo de cabeleireiros, toxina botulínica, seringa de ácido hialurônico, dispositivos intrauterinos (DIU), dermarollers etc.;
• Balanças de bioimpedância;
• Aparelhos auditivos;
• Clareadores dentais que contenham concentração de peróxido de hidrogênio 3% ou superior;
• Lentes de contato e óculos de grau.

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produtos e serviços em desacordo com diretrizes da Anatel

É proibida a venda de produtos em desacordo com as diretrizes da Agência Nacional de Telecomunicações. São exemplos de produtos proibidos nessa categoria:

• Itens que não possuam certificação da Anatel;
• Bloqueadores e congestionadores de sinal;
• Produtos e serviços de obtenção de códigos de subsídio ou modificação de números de série e códigos de serviço;
• Produtos, serviços ou aplicações para utilização de internet de forma gratuita ou através da cobrança de terceiros;
• Produtos e serviços de configuração ou aplicações de mensagens de texto e chamadas ilimitadas gratuitas;
• Produtos e serviços de flasheo, jailbreak ou rooteo;
• Produtos e serviços para desbloqueio de celulares;
• Serviços de atualização de software.

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produtos e serviços em desacordo com diretrizes da Anvisa

É proibida a venda de produtos em desacordo com as diretrizes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. São exemplos de produtos proibidos nessa categoria:

• Itens que não possuam certificação da ANVISA;
• Termômetros e esfigmomanômetros que contenham mercúrio;
• Testes de gravidez;
• Doppler fetal;
• Equipamentos médicos e odontológicos;
• Produtos anunciados com alegações de propriedades terapêuticas, cura, mitigação, tratamento ou prevenção de doenças de maneira não comprovada, ou em desconformidade com o órgão regulador;
• Suplementos alimentares com alegações de eficácia não comprovada, contendo substâncias em desacordo com a legislação brasileira vigente, mal rotulados, com erro e/ou omissão de substâncias na rotulação;
• Produtos contendo substâncias proibidas, como: tribulus terrestris, sibuterol, orlistate, finasterida, tadalafil etc;
• Auto testes de HIV, glicose e COVID-19, bem como lancetas e demais acessórios;

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produtos e serviçoes em desacordo com diretrizes do Inmetro

É proibida a venda de produtos em desacordo com as diretrizes da Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia. São exemplos de produtos proibidos nessa categoria:

• Itens que não possuam certificação do INMETRO, como balanças de uso comercial, pranchas alisadoras de cabelo, plugues e tomadas, andadores infantis, brinquedos etc.
• Berços de grade móvel.

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tabacos, narcóticos e substâncias proibidas

É proibida a venda de tabaco, narcóticos e quaisquer outras substâncias proibidas por Lei, bem como acessórios e itens relacionados. São exemplos de produtos proibidos nesta categoria:

• Cigarros, cigarrilhas, cigarros de palha, charutos ou qualquer outro que contenha tabaco e derivados;
• Cigarros eletrônicos, vaporizadores, essências e itens relacionados;
• Narcóticos, drogas, alucinógenos, produtos psicoativos ou qualquer tipo de substância não permitida pela legislação vigente ou sujeita a controle especial;
• Produtos derivados de substâncias não permitidas, como: fumígenos derivados do tabaco, produtos de cânhamo como sementes ou óleos, sais de banho, mistura de ervas para fumo, incenso de ervas, essências etc;
• Utensílios e acessórios que permitam ou incentivem a veiculação, produção, modificação e/ou consumo, como: narguilés, cachimbos, cigarros eletrônicos, caixa de charutos etc;
• Produtos que contenham hormônio em sua composição, como HCG/HGH;
• Produtos que promovam ou incitem o consumo de tais substâncias;

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produtos destinados a profissionais especializados

É proibida a venda de seguros e qualquer outro tipo de serviço que determine o pagamento de uma indenização em razão da ocorrência de um sinistro. São exemplos de produtos proibidos nessa categoria:

• Seguros de Automóveis
• Seguro de Vida
• Seguro de Saúde
• Seguro de Viagem

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